Direito

O curso de Direito da Faculdade CDL, autorizado pela Portaria nº 119, de 22 de abril de 2020, publicada no DOU de 23 de abril de 2020, emitida pelo Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação do Brasil, devidamente registrado sob o e-MEC nº 201819303, com 100 (cem) vagas anuais, encontra-se localizado na Rua 25 de março, Centro, Fortaleza/CE. O Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Bacharelado em Direito segue rigorosamente as orientações do PPI da Faculdade CDL no que se refere ao plano de metas e ações da instituição, que preconiza a construção de projetos pedagógicos compromissados com suas bases conceituais, observando missão, objetivos e princípios da instituição. Também é possível se dizer que o PPC atende às diretrizes curriculares do curso de Direito – Resolução n 5 de 17 de dezembro de 2018, oriunda do Ministério da Educação – MEC, Conselho Nacional de Educação – CNE e Câmara de Educação Superior – CES em todos os seus requisitos.

O curso surge no meio acadêmico cearense com a missão de estabelecer um ensino diferente, na medida em que buscará a formação do alunado ao mundo privado de relações socioeconômicas. O Projeto Pedagógico do Curso de Direito contempla uma formação interdisciplinar em articulação com o ensino, a pesquisa e a extensão, através da prática da excelência e compromisso com o processo ensino/aprendizagem de qualidade. Além das ações relacionadas a estágio e pesquisa, tudo relacionado à vida prática para o aluno, será objetivo essencial do curso de Direito da Faculdade CDL focar em disciplinas que ampliem conhecimentos em mediação, arbitragem e conciliação, sem se esquecer, claro, das disciplinas propedêuticas, importantes também.

O egresso deverá apresentar capacidade: O egresso deverá apresentar capacidade:

• de expressão, raciocínio lógico e crítico;

• de resolver problemas jurídicos e técnicas de negociação;

• de saber conviver e trabalhar em grupo, além de inter-relacionar pensamentos, ideias e conceitos.

Caracterizam os egressos do curso de Direito da Faculdade CDL:

• formação geral, humanística, axiológica e para o mercado;

• capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica;

• adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da justiça e do desenvolvimento da cidadania convergindo para a formação profissional de excelente nível técnico-jurídico, capacidade para pesquisa; habilidades de compreensão, interpretação, argumentação e espírito critico desenvolvidos.

O profissional formado no curso de Direito da Faculdade CDL ainda terá uma base empreendedora e inovadora, haja vista a preocupação por parte da Faculdade com relação à vida prática do profissional.

O curso de Direito da Faculdade CDL pretende formar um profissional apto a exercer a Advocacia em suas diferentes frentes, bem como capaz, se assim desejar o aluno, de ingressar em cargo público. Para a formação do aluno, todo o período de estágio obrigatório no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica – está pautado em uma sólida formação geral-prática e humanística, promovendo a capacidade de análise e articulação de conceitos e argumentos, de interpretação e valoração dos fenômenos jurídico-sociais. Tudo isso aliado a uma postura reflexiva e visão crítica que fomente a capacidade de trabalho em equipe, favorecendo a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, além da qualificação para a vida, o trabalho e o desenvolvimento da cidadania, com vistas a sua inserção no mercado de trabalho. Para alcançar tal perfil desejado do egresso, cabe ao

Núcleo de Prática Jurídica também propiciar aos seus alunos-estagiários o desenvolvimento e a prática pedagógica.

Bacharel em Direito

Dez semestres (cinco anos)

Avaliação do desempenho escolar da Faculdade CDL é feita por unidade curricular, abrangendo sempre os aspectos de assiduidade (frequência) e eficiência (resultado das avaliações exigidas no decorrer do semestre letivo e exames finais). Independente dos demais resultados obtidos é considerado reprovado na unidade curricular o aluno que não obtenha frequência mínima de 75% das aulas e demais atividades programadas.

São realizadas três avaliações em cada disciplina, denominadas de AP1, AP2 e AP3, sendo as duas primeiras obrigatórias (AP1 e AP2) e a terceira optativa (AP3). As avaliações serão expressas em notas variáveis de zero a dez, considerando-se uma casa decimal a título de fracionamento de nota.

A avaliação optativa (AP3) tem por finalidade suprir eventuais ausências do aluno a qualquer das avaliações obrigatórias (AP1 ou AP2) ou possibilitar a melhoria da média obtida nas avaliações obrigatórias (AP1 e AP2). A média final do aluno em cada unidade curricular será calculada através da média aritmética das duas maiores notas das provas realizadas durante o período letivo.

Atendida a exigência de no mínimo 75% de frequência às aulas e demais atividades, o aluno é considerado aprovado na unidade curricular quando obtiver média de aproveitamento igual ou superior a 6,0, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três avaliações: AP1, AP2 e AP3, sendo que a menor delas deve ser igual ou superior a 4,0. Notas inferiores a 4,0 não são computadas para efeito de cálculo da média. O resultado da média obtida será a média final do aluno.

Será reprovado na unidade curricular o aluno que não obtiver: frequência mínima de 75% às aulas e demais atividades; e média final de aproveitamento inferior a 6,0.

(1) As atividades complementares podem ser feitas a partir do 1º semestre do curso.
(2) O curso de Direito ofertará disciplinas optativas, dentre elas as disciplinas de: Libras,
Prática Fiscal e Tributária e Direito Normativo e Técnica Legislativa, todas com carga horária:
60 hs/aula.
(3) As atividades atinentes a prática supervisionada serão realizadas em horário fora dos
horários de aula.
(4) A cargo horária do curso atingirá, para a conclusão, 4000 horas.
* Optativa.

As disciplinas que são pré-requisitos estão disponíveis para consulta na secretaria acadêmica.